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Fórum da juventude da CPLP Junho 9, 2009

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O Fórum da Juventude da CPLP, reuniu na cidade de Lisboa, entre os dias 19 e 20 de Março de 2009, contando com a presença dos Conselhos Nacionais de Juventude de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau e Portugal.

Os Conselhos Nacionais de Juventude dos países da CPLP apresentam aos Senhores Directores Gerais, aos senhores Ministros responsáveis pela juventude dos países da comunidade e ao Secretariado Executivo as seguintes propostas:

Fortalecimento Institucional do Fórum da Juventude da CPLP

  1. Reforço do diálogo estruturado entre governos e o Fórum da Juventude da CPLP, através do reconhecimento explícito do Fórum enquanto interlocutor da sociedade civil juvenil lusófona;
  2. Dotar o Fórum de meios para efectivar a sua acção;
  3. Construir o quadro político-institucional do Fórum com as plataformas que o integram, através de um efectivo envolvimento e consulta;
  4. Reforçar a participação do Fórum em espaços institucionais, tais como as Nações Unidas, a União Africana, a União Europeia e a comunidade ibero-americana.

Fortalecimento da cooperação técnica na área da juventude na CPLP

  1. Estabelecimento de um programa de longo prazo assente na partilha das necessidades dos Conselhos e dos governos para a realização de um plano de capacitação dos governos e institutos no trabalho com jovens;
  2. Reforçar as capacidades dos Conselhos Nacionais da Juventude na informação aos jovens envolvendo os jovens e as organizações de juventude na sua concepção e divulgação;
  3. Elaboração de uma estratégia de capacitação em educação não formal como veículo prioritário de trabalho com os jovens;
  4. Estímulo aos Estados Membros na troca de experiências, através do fomento de protocolos e acordos bilaterais.

Desenvolvimento de um quadro estratégico institucional para a juventude na CPLP

Elaboração de um plano estratégico para a juventude assente nos seguintes pressupostos:

  1. Transversalidade das políticas de juventude nas diferentes áreas da CPLP;
  2. Amplo processo de consulta envolvendo os actores juvenis, governos e instituições multilaterais que trabalham no âmbito da juventude;
  3. Criar um observatório que estimule a cooperação científica no domínio da juventude no espaço da CPLP;
  4. Criar fóruns sectoriais para aprofundar a reflexão das diferentes temáticas com vista ao plano estratégico;
  5. Criar uma equipa de pontos focais por país com o Secretariado Executivo e o Fórum da Juventude para a elaboração deste plano estratégico;
  6. Consagrar uma parte específica sobre CPLP nos planos nacionais de juventude dos diferentes países da Comunidade.

Fortalecimento das cooperações reforçadas no âmbito institucional em articulação com os diferentes países da CPLP

Relações Europa-África

  1. Cimeira Europa-África
  2. Primeira Universidade Africana de Juventude e Desenvolvimento (Centro Norte-Sul do Conselho da Europa)
  3. Follow up da Cimeira África-Europa de Juventude

Relações Europa-América Latina

  1. Quadro de cooperação juvenil EU-Lac
  2. Quadro do plano de acção para a juventude Ibero-americana
  3. Reforço de cooperação institucional com o Espaço Ibero-americano de Juventude e da Organização Ibero-americana de Juventude

Relações Sul-Sul

  1. Cooperação Africa-América Latina
  2. Cooperação África – Espaço Ibero-americano de Juventude

Diáspora da CPLP/Migrações

  1. Reconhecimento dos direitos dos jovens da diáspora da CPLP nos países de acolhimento
  2. Reconhecimento e estímulo ao co-desenvolvimento
  3. Mobilidade especial no âmbito da CPLP

Concertação Politica e institucional (planos de acção de juventude e ratificação dos instrumentos jurídicos internacionais de juventude)

  1. Concertação estratégica na ratificação dos instrumentos jurídicos de protecção da juventude nomeadamente da Carta Africana de Juventude e da Convenção Ibero-americana de Juventude;
  2. Decorrente da ratificação destes instrumentos jurídicos, incremento à cooperação técnica na organização dos planos nacionais de juventude;

Áreas políticas temáticas

Educação

Fortalecimento do trabalho dos Conselhos Nacionais de Juventude na área da formação. Este projecto tem como principal prioridade desenvolver e capacitar os CNJs de uma bolsa de formadores, que será uma âncora para o desenvolvimento de processos de educação de pares e uma ferramenta metodológica importante para o trabalho entre as organizações membro. Este projecto visa também dotar os CNJs de instrumentos pedagógicos direccionados para os jovens e terá um importante efeito multiplicador. Acresce a este projecto o facto de colocar em contacto, além do espaço da CPLP, Conselhos da Juventude dos países do Sul da Europa, que dará a possibilidade de trabalho e projectos bilaterais com os mesmos.

Projecto a 3 fases

Primeira fase: Conceptualização de um processo conjunto de formação de Conselhos Nacionais da Juventude assente na definição das necessidades pedagógicas dos conselhos.

Segunda fase: Esta segunda fase decorrerá em Cabo Verde, no âmbito da primeira universidade Africana de Juventude e Desenvolvimento. Pretende-se nesta fase desenvolver um programa de formação de formadores que depois multiplicarão as suas aprendizagens nos diferentes países.

Terceira fase: Avaliação e impacto das estratégias de formação nos Conselhos Nacionais de Juventude e preparação de iniciativas futuras.

Sob proposta de Moçambique, participar num fórum internacional de educação não formal, em Maputo, no âmbito das comemorações do dia 12 de Agosto.

Definição de um modelo de diagnóstico e de acção comum relativamente á uilização das tecnologias de informação e conhecimento

Saúde

Reforçar o trabalho do Fórum na área da saúde, em especial no que diz respeito ao VIH-SIDA às questões relacionadas com os consumos, em especial a alimentação, as drogas e o álcool.

Emancipação Juvenil

Reforçar a cooperação nestas temáticas, em particular nas questões do emprego e da habitação. Na generalidade, os países da comunidade apresentam índices muito elevados de desemprego jovem, sendo um dos flagelos mais importantes dos Estados Membros.

Paz e segurança

Consolidar a paz e a segurança, através do combate às razões estruturais dos conflitos, estimulando o fortalecimento das condições económicas e sociais, a integração dos jovens na vida activa e a activação de um quadro político conceptual de fortalecimento das medidas de segurança humana, como pragmatização dos direitos económicos sociais e culturais. A segurança humana deve ser, na abordagem dos jovens, a medida mais eficaz para evitar os conflitos.

Relações institucionais

Curso Europa-África de organizações de juventude

Este curso é anualmente promovido pelo Centro Norte-Sul do Conselho da Europa. O objectivo é que, no decorrer das próximas edições, a presença lusófona seja uma realidade. Este curso vai decorrer em Cabo Verde, entre os dias 12 e 19 de Junho, no âmbito da Universidade Africana de juventude e desenvolvimento que terá lugar em Cabo Verde.

Cimeira África-Europa de Juventude (Follow up)

O envolvimento dos países lusófonos na pretérita Cimeira foi um sucesso. No panorama político, cabe-nos a difícil tarefa de assegurar uma boa aplicação do Plano de Acção e o trabalho no cumprimento da estratégia conjunta Euro-Africana, nomeadamente o cumprimento do seu artigo 56. Neste momento, o processo de follow up da Cimeira esta a ser realizado em articulação com o Centro Norte-Sul do Conselho da Europa, está prevista a realização do primeiro encontro institucional de follow up em Lisboa, entre os dias 28 e 29 do próximo mês de Abril. Estarão presentes agentes das Nações Unidas e Agências de cooperação institucional. A CPLP estará representada neste encontro. O primeiro encontro sub-regional da África ocidental decorrerá na Universidade de Juventude e Desenvolvimento de Cabo Verde.

Comunicação e organização Interna

  • Organização de uma plataforma virtual de encontro entre os elementos do Fórum
  • Publicação de uma newsletter trimestral com informação dos membros
  • Preenchimento do Espaço de Juventude no site Web da CPLP

Campanhas

Campanha da violência no namoro

Campanha lançada pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, que pode ser aplicada em todos os países de expressão portuguesa.

ODM

O objectivo é trabalhar, no âmbito dos Estados Membros, os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio

Assuntos internos da plataforma

  • Consolidar as organizações membro
  • Reforçar o Fórum com a entrada do Brasil e de Timor Leste

Relatório Intermédio de Actividades

Formação (Projecto União Europeia)

Este projecto teve início em Bissau, no mês de Janeiro, e contou com a participação dos membros do Fórum de Juventude e dos Conselhos de Juventude Europeus. A principal prioridade foi desenvolver e capacitar os CNJs de uma bolsa de formadores, como âncora para o desenvolvimento de processos de educação de pares e uma ferramenta metodológica importante para o trabalho entre as organizações membro.

Encontro de cooperação Sul –Sul 14 a 21 de Setembro 2008

Este encontro teve por objectivo estimular e organizar um quadro de cooperação entre o Espaço Ibero-Americano de Juventude e o Fórum de Juventude da CPLP, tendo como vértice os problemas identificados no tecido associativo do sul do mundo e estabelecer estratégias concertadas de trabalho. Este projecto decorreu em Mollina, com o apoio do Conselho da Juventude de Espanha, estiveram os membros Ibero-americanos e também os Conselhos de Portugal, da Guine-Bissau, de Angola e de São Tomé e Príncipe.

Encontro do Fórum da Juventude da CPLP e do Espaço Ibero-Americano de Juventude (Lisboa 19-22 Março 2009)

Este encontro coincide com a organização do encontro de Ministros da CPLP e com o encontro de Ministros da Juventude do Espaço Ibero-Americano. Como resultado do encontro de ministros do Rio de Janeiro deste ano, foi colocada a questão do reforço do Fórum da Juventude da CPLP.

Aproveitando a dinâmica criada no âmbito do ano Ibero-Americano dedicado às questões da juventude, e tendo em conta que Portugal assume a organização da Cimeira de Chefes de Estado, o objectivo é realizar um trabalho que envolva as duas plataformas tendo em conta os dois encontros de ministros responsáveis pela juventude.

Bienal de Jovens criadores da CPLP

Estando previsto no âmbito do encontro de ministros da CPLP, o seu objectivo é envolver os jovens criadores dos diferentes CNJs na participação nesta actividade, a decorrer no âmbito desta Feira de Juventude.

Cimeira África-Europa de Juventude (Follow up)

O Conselho Nacional de Juventude de Portugal, que assume a Secretaria geral do Fórum da juventude, acolheu, no final do mês de Janeiro, o primeiro encontro institucional de follow up da Cimeira, que juntou o recentemente eleito Presidente da União Pan-africana de juventude, o Fórum Europeu de Juventude e o Conselho Consultivo do Conselho da Europa. Este encontro planificou as actividades de follow up, defendendo a organização de actividade em países lusófonos, entre os quais se destaca a primeira Universidade de Juventude e Desenvolvimento em Cabo verde e a possibilidade ainda em aberto da organização do evento de consulta sub- regional da África da SADC num país lusófono. Esta iniciativa previu ainda a organização da primeira Universidade de Juventude e Desenvolvimento em Cabo Verde

Saúde Sexual e reprodutiva

Foi discutida a possibilidade e envolvimento do fórum no plano de acção para a saúde da CPLP.

O secretario geral do FJCPLP, estará presente numa reunião entre parlamentares europeus e africanos sobre os efeitos sociais da sida nos jovens.

Relações institucionais

Durante este mandato, estabeleceu-se um quadro regular de reuniões com o secretariado executivo, coordenando as prioridades políticas do Forum e a execução material das propostas e do plano de acção e também a intersecção das prioridades políticas do Fórum com as diferentes áreas temáticas da CPLP. O Fórum participou na reunião dos observadores consultivos tendo feito esforços no sentido de incluir a juventude nas áreas transversais do fórum.

Recrutamento de novos membros

Durante este período o fórum  estabeleceu um quadro de relações com o Brasil com o objectivo de que brevemente integre esta plataforma uma representação nacional brasileira. Para o efeito o fórum esteve conjuntamente com o presidente de Angola e um representante de Moçambique e o Presidente da Federação Cabo-Verdiana de Juventude  na primeira Conferencia Nacional de Juventude no Brasil. Nesse seguimento continuamos o trabalho de aproximação ao fórum nacional de movimentos e organizações juvenis que está no processo de adesão ao Fórum Latino Americano de juventude e já é membro do espaço Ibero Americano de Juventude. O Fórum participou no encontro de Cooperação Sul-Sul em Mollina e está num processo de consolidação jurídica interna para que seguidamente possa aderir ao fórum. O fórum participou com o estatuto de observador na assembleia geral de Maputo e está no bom caminho até a sua adesão. O Fórum da Juventude da CPLP deve, durante este mandato fazer uma visita de estudo a Timor-Leste para proporcionar um maior envolvimento do CNJ de Timor nas nossas iniciativas.

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